Os maiores problemas do mundo estão se tornando cada vez mais urgentes a cada dia, sendo necessária a intervenção de líderes para prevenir que o pior aconteça. Há apenas seis anos do prazo estabelecido pela ONU em 2030, para alcançar os Objetivos Globais da erradicação da pobreza extrema, parece que estamos retrocedendo ao invés de avançar.

O conflito global aumentou em 12%; 238 milhões de pessoas em 48 países estão enfrentando insegurança alimentar aguda; os padrões climáticos extremos da crise climática ameaçam o planeta, e os países mais pobres do mundo estão profundamente endividados com aqueles que, de fato, têm o poder e os recursos para mudar o status quo.

De 19 a 21 de abril, as maiores instituições financeiras do mundo, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI), sediarão suas reuniões anuais de primavera. Esses encontros reúnem líderes mundiais, ministérios globais e oficiais da ONU para discutir como lidar financeiramente com questões cada vez mais urgentes e para trabalhar em prol da estabilidade financeira global.

Enquanto as grandes potências financeiras se preparam, a Global Citizen convoca os líderes do G20 a fazerem o que está em seu poder para aliviar a pobreza, priorizando três grandes passos:

1. Aumentar o investimento para os países mais pobres do mundo através da IDA.

A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) é parte do Banco Mundial e seu objetivo é fornecer subsídios e empréstimos acessíveis aos países mais pobres e mais endividados a taxas de juros muito baixas.

Historicamente, tem sido financiada através de contribuições de países ricos em sua maioria. No entanto, à medida que os países de baixa renda lidam com fardos de dívida cada vez maiores, há uma clara necessidade de mais financiamento, especialmente financiamento baseado em doações - a diferença é que os empréstimos precisam ser reembolsados, enquanto as doações não.

A campanha da Global Citizen visa defender um apoio ambicioso para a IDA, incluindo uma meta de captação de recursos de pelo menos 100 bilhões de dólares, com o objetivo de triplicar a IDA ao longo dos próximos três ciclos de reposição.

Em termos básicos, o objetivo é que, quando a IDA decidir por ajudar os mais pobres do mundo, esperamos que a quantidade de dinheiro investido triplique nos próximos três anos.

Isso pode ser possível se os países doadores aumentarem suas contribuições. Precisamos que o G20 sinalize que estão prontos para aumentar suas contribuições diretas para a IDA e se comprometam a fazê-lo.

2. Implementar cláusulas de pausa na dívida como uma solução temporária para dívidas impagáveis.

Temos falado bastante sobre as cláusulas de pausa na dívida no último ano. Se você não sabe o que são, analisamos o tema aqui. As cláusulas estabelecem uma pausa nos pagamentos da dívida de países mais pobres para os países ricos a quem devem, para que os países mais carentes possam usar seus recursos financeiros nas questões urgentes de desenvolvimento que enfrentam.

Apesar de algum progresso ter sido registrado no ano passado no Paris Financial Summit e na Conferência do Clima COP28, mais necessita ser feito para garantir que essas pausas sejam implementadas.

Atualmente, apenas Reino Unido, França, EUA, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e o Banco de Investimento Europeu anunciaram a implementação dessas cláusulas - sendo apenas para desastres naturais e para um conjunto limitado de países.

Para aliviar os fardos financeiros de países de menor renda endividados, precisamos:

  • Que a lista de países implementando cláusulas de pausa inclua todos os membros do G20 e suas instituições financeiras relevantes;
  • Que esses mesmos países implementem essas cláusulas para outros choques externos, como epidemias e fomes;
  • Que as cláusulas de pausa na dívida sejam oferecidas gratuitamente, ou a custos muito baixos.

No entanto, também devemos ressaltar que as cláusulas de pausa na dívida são apenas uma das partes do problema. O que precisamos é de mais progresso na reestruturação da dívida para os países com problemas de solvência, e também de soluções em larga escala para países com problemas de liquidez. Por enquanto, o objetivo inicial concentra-se na implementação de cláusulas de pausa.

3. Introduzir opções de impostos e taxas para as pessoas mais ricas do mundo e para os maiores poluidores.

Com o conflito e as mudanças climáticas aumentando a pressão financeira sobre os países necessitados, e países como Reino Unido, Alemanha e França suspendendo suas cotas de Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD), precisamos ser criativos sobre de onde virá o dinheiro adicional para tratar de questões urgentes.

Uma solução viável envolve opções específicas de impostos e taxas sobre setores subtributados e altamente poluentes, para garantir que aqueles que atualmente estão lucrando com as crises globais comecem a pagar pelas soluções para esses desafios.

Possíveis opções de tributação incluem, mas não se limitam a:

  • Um imposto mínimo global sobre indivíduos de alto valor líquido - em outras palavras, bilionários;
  • Imposto sobre transações financeiras nos países do G20 - ou seja, o imposto sobre transações no mercado de ações;
  • Impostos sobre combustíveis fósseis - aplicados a cada extração de combustíveis fósseis, ou às corporações que se beneficiam da extração de combustíveis fósseis.

A Global Citizen está convocando os países para se unirem ao novo grupo de trabalho que analisa impostos e taxas. A iniciativa é co-presidida por França, Quênia e Barbados, e aqueles interessados a fazer parte irão participar e moldar discussões importantes para desbloquear novos e adicionais financiamentos para investimentos em clima e desenvolvimento. A primeira reunião oficial do grupo de trabalho ocorrerá durante as Reuniões de Primavera.

E a Global Citizen não está sozinha nesse chamado geral por mudanças. Algumas das pessoas mais influentes do mundo, como a Dr. Joyce Banda, Graça Machel, Mo Ibrahim, Annie Lennox, Nile Rodgers, Nomzamo Mbatha, entre outros, acrescentaram suas assinaturas a este chamado crucial. Nós estamos pedindo que você faça o mesmo, adicionando sua voz à nossa petição solicitando aos líderes do G20 que dêem um passo adiante e façam uma diferença real.

Advocacy

Exija Equidade

Chamado Urgente aos Líderes do G20: O Mundo Precisa que Vocês Façam a Diferença

Por Khanyi Mlaba